Legal
Termos e Condições
Última atualização: Julho de 2026
1. Objeto
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site Luna Cetim e a relação comercial com clientes profissionais (salões, lojas, revendedores, spas, hotéis e marcas).
2. Elegibilidade
Este site destina-se exclusivamente a profissionais e empresas. Ao submeter um pedido de encomenda declaras que representas uma atividade profissional legalmente constituída.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas, imagens, textos e logótipos (incluindo "Luna Cetim") são propriedade da Luna Cetim ou dos respetivos titulares e estão protegidos por lei. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização escrita.
4. Encomendas
As encomendas submetidas no site são pedidos e só se tornam firmes após confirmação escrita das duas partes. Prazos e disponibilidade podem variar.
5. Limitação de responsabilidade
Envidamos os melhores esforços para manter o site atualizado e disponível, mas não garantimos ausência de erros ou interrupções. A Luna Cetim não é responsável por danos indiretos resultantes da utilização do site.
6. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios é competente o foro da comarca da sede da Luna Cetim, com renúncia expressa a qualquer outro.